Justiça Federal RS

Acervo Histórico da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul

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Equiparação de direitos à Trabalhadora Rural - Apelação Cível nº 0001306-74.2013.404.9999/SC

Equiparação de direitos à Trabalhadora Rural - Apelação Cível nº 0001306-74.2013.404.9999/SC

Proibição de fumar em aeronaves - Agravo de Instrumento nº 1998.04.01.080072-7/RS

Proibição de fumar em aeronaves - Agravo de Instrumento nº 1998.04.01.080072-7/RS

Tráfico de Mulheres - Apelação Criminal nº 2000.70.01.004009-4

Tráfico de Mulheres - Apelação Criminal nº 2000.70.01.004009-4

Recuperação do Meio Ambiente por Danos Sofridos - Apelação Cível nº 2001.04.01.016215-3/SC

Recuperação do Meio Ambiente por Danos Sofridos - Apelação Cível nº 2001.04.01.016215-3/SC

Caso Mãos Amarradas - Pensão Vitalícia e Retroativa à Viúva

Caso Mãos Amarradas - Pensão Vitalícia e Retroativa à Viúva

Incidência de Juros sobre Juros.

Incidência de Juros sobre Juros.

Cirurgia de Transgenitalização ou Mudança de Sexo - Apelação Cível nº 2001.71.00.026279-9

Cirurgia de Transgenitalização ou Mudança de Sexo - Apelação Cível nº 2001.71.00.026279-9

Alertas em Rótulos e Publicidades de Bebidas Alcoólicas - Apelação Cível nº 2002.04.01.000611-1/PR

Alertas em Rótulos e Publicidades de Bebidas Alcoólicas - Apelação Cível nº 2002.04.01.000611-1/PR

Indenização por Danos Morais. Filha de Perseguido Político pelo Regime Militar. 2002.70.05.008349-0

Indenização por Danos Morais. Filha de Perseguido Político pelo Regime Militar. 2002.70.05.008349-0

Mensagem Racista contra o Povo Indígena - Apelação Cível 2002.71.05.008760-6/RS

Mensagem Racista contra o Povo Indígena - Apelação Cível 2002.71.05.008760-6/RS

Passe livre em transporte aéreo aos portadores de deficiência carentes que necessitem de atendimento médico - Agravo de Instrumento nº 2003.04.01.012902-0/PR

Passe livre em transporte aéreo aos portadores de deficiência carentes que necessitem de atendimento médico - Agravo de Instrumento nº 2003.04.01.012902-0/PR

Afastar Perigo Público e Ambiental - Apelação Cível em Ação Civil Pública nº 2003.04.01.047437-8/RS

Afastar Perigo Público e Ambiental - Apelação Cível em Ação Civil Pública nº 2003.04.01.047437-8/RS

Tarifas no Serviço de Telefonia por Ocasião de Suspensão nos Serviços - Apelação Cível nº 2003.71.00.030735-4/RS T

Tarifas no Serviço de Telefonia por Ocasião de Suspensão nos Serviços - Apelação Cível nº 2003.71.00.030735-4/RS T

Gratuidade do Ensino Público - Apelação Cível nº 2003.71.00.077369-9

Gratuidade do Ensino Público - Apelação Cível nº 2003.71.00.077369-9

Tempo de Espera nas Filas para Atendimento das Agências Bancárias - Apelação Cível em Mandado de Segurança nº 2003.72.03.001287-5/SC

Tempo de Espera nas Filas para Atendimento das Agências Bancárias - Apelação Cível em Mandado de Segurança nº 2003.72.03.001287-5/SC

Indenização por Danos Morais, em virtude da exposição a assalto com seqüestro de aeronave - Apelação Cível nº 2004.70.00.023819-0/PR

Indenização por Danos Morais, em virtude da exposição a assalto com seqüestro de aeronave - Apelação Cível nº 2004.70.00.023819-0/PR

Sistema de Cotas Raciais - Agravo de Instrumento nº 2005.04.01.006358-2/PR

Sistema de Cotas Raciais - Agravo de Instrumento nº 2005.04.01.006358-2/PR

Propriedade dos Povos Quilombolas - Agravo de Instrumento nº 2008.04.00.010160-5/PR

Propriedade dos Povos Quilombolas - Agravo de Instrumento nº 2008.04.00.010160-5/PR

Advertências em Embalagens de Cigarro - Agravo de Instrumento nº 2008.04.00.046270-5/RS

Advertências em Embalagens de Cigarro - Agravo de Instrumento nº 2008.04.00.046270-5/RS

Proibição do consumo de carne proveniente de Chernobyl - Apelação Cível nº 89.04.01659-2/RS

Proibição do consumo de carne proveniente de Chernobyl - Apelação Cível nº 89.04.01659-2/RS

Plano Bresser - Rendimento Integral da Poupança

Plano Bresser - Rendimento Integral da Poupança

Sistema de Reajustamento das Prestações do Mútuo - Apelação Cível nº 89.04.11021-1/SC

Sistema de Reajustamento das Prestações do Mútuo - Apelação Cível nº 89.04.11021-1/SC

Cobrança de Taxas de Matrícula dos Alunos - Apelação em Mandado de Segurança nº 90.04.02703-3/RS

Cobrança de Taxas de Matrícula dos Alunos - Apelação em Mandado de Segurança nº 90.04.02703-3/RS

Aumento imediato do valor mensal do benefício para 01 (um) salário-mínimo - Apelação Cível nº 91.04.01397-2 .

Aumento imediato do valor mensal do benefício para 01 (um) salário-mínimo - Apelação Cível nº 91.04.01397-2 .

Proteção do Patrimônio Público - Apelação Cível nº 91.04.018710

Proteção do Patrimônio Público - Apelação Cível nº 91.04.018710

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