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Violência contra indígenas Kaingang
Violência contra indígenas Kaingang
Utilização de Madeira
Utilização de Madeira
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tráfico de Mulheres - Apelação Criminal nº 2000.70.01.004009-4
Tráfico de Mulheres - Apelação Criminal nº 2000.70.01.004009-4
Tortura e lesão permanente
Tortura e lesão permanente
Tempo de serviço em período de exílio
Tempo de serviço em período de exílio
Tempo de Espera nas Filas para Atendimento das Agências Bancárias - Apelação Cível em Mandado de Segurança nº 2003.72.03.001287-5/SC
Tempo de Espera nas Filas para Atendimento das Agências Bancárias - Apelação Cível em Mandado de Segurança nº 2003.72.03.001287-5/SC
Tarifas no Serviço de Telefonia por Ocasião de Suspensão nos Serviços - Apelação Cível nº 2003.71.00.030735-4/RS T
Tarifas no Serviço de Telefonia por Ocasião de Suspensão nos Serviços - Apelação Cível nº 2003.71.00.030735-4/RS T
Suspeita de furto de bois
Suspeita de furto de bois
Suspeita de contrabando de feijão
Suspeita de contrabando de feijão
Suposta transferência clandestina de gado
Suposta transferência clandestina de gado
Subseção Judiciária de Santo Ângelo
Subseção Judiciária de Santo Ângelo
Subseção Judiciária de Rio Grande
Subseção Judiciária de Rio Grande
Subseção Judiciária de Porto Alegre
Subseção Judiciária de Porto Alegre
Subseção Judiciária de Passo Fundo
Subseção Judiciária de Passo Fundo
Sistema de Reajustamento das Prestações do Mútuo - Apelação Cível nº 89.04.11021-1/SC
Sistema de Reajustamento das Prestações do Mútuo - Apelação Cível nº 89.04.11021-1/SC
Sistema de Cotas Raciais - Agravo de Instrumento nº 2005.04.01.006358-2/PR
Sistema de Cotas Raciais - Agravo de Instrumento nº 2005.04.01.006358-2/PR
SFH
SFH
Saúde Pública
Saúde Pública
Santana do Livramento
Santana do Livramento
Revisão do benefício previdenciário
Revisão do benefício previdenciário
Revisão do benefício previdenciário
Revisão do benefício previdenciário
Revisão do benefício previdenciário
Revisão do benefício previdenciário
Revisão de valor de pensão por conversão de moeda
Revisão de valor de pensão por conversão de moeda
Revisão de Pensão por morte
Revisão de Pensão por morte
Resultados 1 até 25 de 184