Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1987 - ? (Produção)
Nível de descrição
Seção
Dimensão e suporte
Documentos físicos: cerca de 9.800 caixas.
Documentos eletrônicos.
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Passo Fundo é a maior cidade do norte do estado do Rio Grande do Sul, fundada a partir da criação de uma fazenda com terras recebidas por Manoel José das Neves do governo provincial, a partir de 1827. Ao redor da fazenda formou-se, aos poucos, um povoado, que deu origem ao município, hoje com mais de 180 mil habitantes.
A Justiça Federal está presente em Passo Fundo com sua Subseção Judiciária, criada pela Lei nº 7.631, de 17/11/1987 e implantada pelo Provimento nº 353, de 18/12/1987, do Conselho da Justiça Federal. Atualmente possui quatro varas federais (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais) e jurisdição sobre os municípios de Água Santa, Camargo, Capão Bonito do Sul, Casca, Caseiros, Ciríaco, Coxilha, David Canabarro, Ernestina, Gentil, Ibiaçá, Ibiraiaras, Lagoa Vermelha, Marau, Mato Castelhano, Montauri, Muliterno, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santa Cecília do Sul, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Sertão, Tapejara, Tupanci do Sul, União da Serra, Vanini, Vila Lângaro e Vila Maria.
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A Subseção Judiciária de Passo Fundo possui processos em trâmite (arquivo corrente) junto às varas federais, e processos conclusos (intermediários e permanentes) custodiados pelo Arquivo. Majoritariamente, são ações judiciais, mas há também documentação produzida em funções administrativas, por diversas unidades, como a Direção do Foro.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
A Seção encontra-se organizada em séries, dossiês/processos e itens documentais.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Acesso local, mediante solicitação à Direção do Foro da Subseção Judiciária ou à Vara de origem do processo. Localização: Rua Antônio Araújo, 1110, Bairro João Lângaro, Passo Fundo/RS. Telefone: (54) 3316 9000. E-mail: rspfusecdf@jfrs.jus.br.
Condiçoes de reprodução
Há serviço de reprografia no local.