Seção Passo Fundo - Subseção Judiciária de Passo Fundo

Área de identificação

Código de referência

BR JF4R BR RSJFRS.Passo Fundo

Título

Subseção Judiciária de Passo Fundo

Data(s)

  • 1987 - ? (Produção)

Nível de descrição

Seção

Dimensão e suporte

Documentos físicos: cerca de 9.800 caixas.
Documentos eletrônicos.

Área de contextualização

Nome do produtor

Entidade custodiadora

História do arquivo

Passo Fundo é a maior cidade do norte do estado do Rio Grande do Sul, fundada a partir da criação de uma fazenda com terras recebidas por Manoel José das Neves do governo provincial, a partir de 1827. Ao redor da fazenda formou-se, aos poucos, um povoado, que deu origem ao município, hoje com mais de 180 mil habitantes.
A Justiça Federal está presente em Passo Fundo com sua Subseção Judiciária, criada pela Lei nº 7.631, de 17/11/1987 e implantada pelo Provimento nº 353, de 18/12/1987, do Conselho da Justiça Federal. Atualmente possui quatro varas federais (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais) e jurisdição sobre os municípios de Água Santa, Camargo, Capão Bonito do Sul, Casca, Caseiros, Ciríaco, Coxilha, David Canabarro, Ernestina, Gentil, Ibiaçá, Ibiraiaras, Lagoa Vermelha, Marau, Mato Castelhano, Montauri, Muliterno, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santa Cecília do Sul, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Sertão, Tapejara, Tupanci do Sul, União da Serra, Vanini, Vila Lângaro e Vila Maria.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A Subseção Judiciária de Passo Fundo possui processos em trâmite (arquivo corrente) junto às varas federais, e processos conclusos (intermediários e permanentes) custodiados pelo Arquivo. Majoritariamente, são ações judiciais, mas há também documentação produzida em funções administrativas, por diversas unidades, como a Direção do Foro.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

A Seção encontra-se organizada em séries, dossiês/processos e itens documentais.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Acesso local, mediante solicitação à Direção do Foro da Subseção Judiciária ou à Vara de origem do processo. Localização: Rua Antônio Araújo, 1110, Bairro João Lângaro, Passo Fundo/RS. Telefone: (54) 3316 9000. E-mail: rspfusecdf@jfrs.jus.br.

Condiçoes de reprodução

Há serviço de reprografia no local.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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