Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1988 - ? (Produção)
Nível de descrição
Seção
Dimensão e suporte
Documentos físicos: cerca de 7.200 caixas.
Documentos eletrônicos.
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Santo Ângelo tem origem nos aldeamentos indígenas fundados pelos Jesuítas espanhóis no atual espaço do Rio Grande do Sul. A redução de Santo Ângelo Custódio, fundada no início do século XVIII, foi destruída a partir de 1756 com a Guerra Guaranítica, e o espaço voltou a ser ocupado a partir de 1830 com a distribuição de sesmarias para paulistas. Imigrantes europeus seguiram ocupando a região e Santo Ângelo foi emancipado de Cruz Alta em 1873. Santo Ângelo é o maior município da região das Missões, localizado no Noroeste do Rio Grande do Sul e com economia baseada na exploração agropecuária. Além disso, é sede de vários órgãos públicos das esferas federal e estadual.
A Justiça Federal está presente em Santo Ângelo com sua Subseção Judiciária, criada pela Lei nº 7.583, de 06/01/1987 e implantada pelo Provimento nº 367, de 31/10/1998, do Conselho da Justiça Federal. Atualmente possui três varas federais (1ª, 2ª e 3ª Varas Federais) e uma Unidade Avançada de Atendimento no município de Ijuí. A jurisdição da Subseção alcança os municípios de Ajuricaba, Augusto Pestana, Bozano, Caibaté, Catuípe, Cerro Largo, Chiapetta, Coronel Barros, Dezesseis de Novembro, Entre Ijuis, Eugênio de Castro, Giruá, Guarani das Missões, Ijuí, Inhacorá, Jóia, Mato Queimado, Nova Ramada, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, Santo Augusto, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Pedro do Butiá, São Valério do Sul, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Ubiretama e Vitória das Missões.
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A Subseção Judiciária de Santo Ângelo possui processos em trâmite (arquivo corrente) junto às varas federais, e processos conclusos (intermediários e permanentes) custodiados pelo Arquivo. Majoritariamente, são ações judiciais, mas há também documentação produzida em funções administrativas, por diversas unidades, como a Direção do Foro.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
A Seção encontra-se organizada em séries, dossiês/processos e itens documentais.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Acesso local, mediante solicitação à Direção do Foro da Subseção Judiciária, localizada na Avenida Brasil, 399, Santo Ângelo, RS. Telefone: (55) 3313 7603. E-mail: rssansecdf@jfrs.jus.br.
Condiçoes de reprodução
Há serviço de reprografia no local.
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Completo
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 30/09/2013