Seção Santo Ângelo - Subseção Judiciária de Santo Ângelo

Área de identificação

Código de referência

BR JF4R BR RSJFRS.Santo Ângelo

Título

Subseção Judiciária de Santo Ângelo

Data(s)

  • 1988 - ? (Produção)

Nível de descrição

Seção

Dimensão e suporte

Documentos físicos: cerca de 7.200 caixas.
Documentos eletrônicos.

Área de contextualização

Nome do produtor

Entidade custodiadora

História do arquivo

Santo Ângelo tem origem nos aldeamentos indígenas fundados pelos Jesuítas espanhóis no atual espaço do Rio Grande do Sul. A redução de Santo Ângelo Custódio, fundada no início do século XVIII, foi destruída a partir de 1756 com a Guerra Guaranítica, e o espaço voltou a ser ocupado a partir de 1830 com a distribuição de sesmarias para paulistas. Imigrantes europeus seguiram ocupando a região e Santo Ângelo foi emancipado de Cruz Alta em 1873. Santo Ângelo é o maior município da região das Missões, localizado no Noroeste do Rio Grande do Sul e com economia baseada na exploração agropecuária. Além disso, é sede de vários órgãos públicos das esferas federal e estadual.
A Justiça Federal está presente em Santo Ângelo com sua Subseção Judiciária, criada pela Lei nº 7.583, de 06/01/1987 e implantada pelo Provimento nº 367, de 31/10/1998, do Conselho da Justiça Federal. Atualmente possui três varas federais (1ª, 2ª e 3ª Varas Federais) e uma Unidade Avançada de Atendimento no município de Ijuí. A jurisdição da Subseção alcança os municípios de Ajuricaba, Augusto Pestana, Bozano, Caibaté, Catuípe, Cerro Largo, Chiapetta, Coronel Barros, Dezesseis de Novembro, Entre Ijuis, Eugênio de Castro, Giruá, Guarani das Missões, Ijuí, Inhacorá, Jóia, Mato Queimado, Nova Ramada, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, Santo Augusto, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Pedro do Butiá, São Valério do Sul, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Ubiretama e Vitória das Missões.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A Subseção Judiciária de Santo Ângelo possui processos em trâmite (arquivo corrente) junto às varas federais, e processos conclusos (intermediários e permanentes) custodiados pelo Arquivo. Majoritariamente, são ações judiciais, mas há também documentação produzida em funções administrativas, por diversas unidades, como a Direção do Foro.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

A Seção encontra-se organizada em séries, dossiês/processos e itens documentais.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Acesso local, mediante solicitação à Direção do Foro da Subseção Judiciária, localizada na Avenida Brasil, 399, Santo Ângelo, RS. Telefone: (55) 3313 7603. E-mail: rssansecdf@jfrs.jus.br.

Condiçoes de reprodução

Há serviço de reprografia no local.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Completo

Datas de criação, revisão, eliminação

Criação: 30/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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