Seção POA - Subseção Judiciária de Porto Alegre

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Área de identificação

Código de referência

BR JF4R BR RSJFRS.POA

Título

Subseção Judiciária de Porto Alegre

Data(s)

  • 1967 - ? (Produção)

Nível de descrição

Seção

Dimensão e suporte

Documentos físicos: cerca de 79.000 caixas-arquivo.
Documentos eletrônicos.

Área de contextualização

Nome do produtor

Entidade custodiadora

História do arquivo

Porto Alegre foi fundada em 26/03/1772 como Freguesia de São Francisco do Porto dos Casais, um ano depois alterada para Nossa Senhora da Madre de Deus de Porto Alegre. O povoamento, contudo, começou em 1752, com a chegada de 60 casais portugueses açorianos trazidos por meio do Tratado de Madri para se instalarem nas Missões, região do Noroeste do Estado que estava sendo entregue ao governo português em troca da Colônia de Sacramento, nas margens do Rio da Prata. A demarcação dessas terras demorou e os açorianos permaneceram no então chamado Porto de Viamão, primeira denominação de Porto Alegre. Em 24/07/1773, Porto Alegre se tornou a capital da capitania, com a instalação oficial do governo de José Marcelino de Figueiredo. Em 1821, ganhou o status de cidade pelo imperador Dom Pedro II. Atualmente, com quase 1,5 milhão de habitantes, Porto Alegre é uma cidade cosmopolita e multicultural, demonstração de diversidade e pluralidade.

A Subseção Judiciária de Porto Alegre é a sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e foi a primeira subseção instalada, em 1967, criada pela Lei nº 5.010 de 30/05/1966. À época, foram instaladas três varas e empossados três juízes federais. Ao longo do tempo, mais varas foram instaladas totalizando, atualmente, 26 varas federais. A jurisdição da Subseção alcança os municípios de Alvorada, Arambaré, Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Brochier do Marata, Butiá, Cachoeirinha, Camaquã, Capela de Santana, Capivari do Sul, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuvisca, Dom Feliciano, Eldorado do Sul, Fazenda Vilanova, General Câmara, Guaíba, Harmonia, Maratá, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Montenegro, Mostardas, Palmares do Sul, Pareci Novo, Paverama, Porto Alegre, Salvador do Sul, São Jerônimo, São José do Sul, São Pedro da Serra, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Tabaí, Tapes, Taquari, Tavares, Triunfo, Tupandi e Viamão. A Justiça Federal iniciou suas atividades no Palacete Santo Meneghetti (“Palacinho da Avenida Cristóvão Colombo”), passando a atuar, posteriormente, no Edifício Protetora no centro de Porto Alegre e, a partir de 1997, no atual prédio sede no bairro Praia de Belas. A documentação física da Subseção está armazenada em dois espaços de guarda, em uma sala no prédio sede e em um espaço alugado na zona norte de Porto Alegre.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A Subseção Judiciária de Porto Alegre possui processos em trâmite (arquivo corrente) junto às varas federais, e processos conclusos (intermediários e permanentes) custodiados pelo Arquivo. Majoritariamente, são ações judiciais, mas há também documentação produzida em funções administrativas, por diversas unidades, como a Direção do Foro.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

A Seção encontra-se organizada em séries, dossiês/processos e itens documentais.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Acesso local, mediante solicitação ao Núcleo de Documentação e Memória, localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 8º andar, Ala Leste, Porto Alegre, RS, CEP: 90.010-395. Telefones: (51) 3214 9094 e 3214 2095. E-mails: ndoc@jfrs.jus.br e memoria@jfrs.jus.br

Condiçoes de reprodução

Há serviço de reprografia no local.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Os processos judiciais mais antigos são manuscritos e requerem manuseio cuidadoso.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Completo

Datas de criação, revisão, eliminação

Criação: 18/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Histórico da cidade de Porto Alegre. Disponível em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/turismo/default.php?p_secao=257. Acesso em: 18 jul. 2013.

Zona da incorporação

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