Seção Rio Grande - Subseção Judiciária de Rio Grande

Área de identificação

Código de referência

BR JF4R BR RSJFRS.Rio Grande

Título

Subseção Judiciária de Rio Grande

Data(s)

  • 1987 - ? (Produção)

Nível de descrição

Seção

Dimensão e suporte

Documentos físicos: cerca de 7.300 caixas-arquivo.
Documentos eletrônicos.

Área de contextualização

Nome do produtor

Entidade custodiadora

História do arquivo

Cidade mais antiga do Rio Grande do Sul, Rio Grande foi fundada em 19 de fevereiro de 1737, pelo Brigadeiro José da Silva Paes, que comandava uma expedição militar portuguesa, destinada a assegurar aos lusitanos a posse de terras no Sul, objeto de disputa entre Portugal e Espanha, materializada em batalhas, onde se defrontavam luso-brasileiros e castelhanos em terras hoje gaúchas e uruguaias. Ponto estratégico para a consecução dos objetivos de denominação lusa, a Barra do Rio Grande de São Pedro, constituía-se no acesso ideal para que aqui se instalasse um reduto militar que, efetivamente, garantisse a presença portuguesa no Sul, mesmo após a queda da Colônia do Sacramento. Em 1737, o Brigadeiro José da Silva Paes transpôs a Barra do Rio Grande de São Pedro, aqui fundando o presídio do Rio Grande, e erguendo o Forte Jesus, Maria e José. Nascia assim a primeira povoação do Rio Grande do Sul. Em 1751, o povoado foi elevado à condição de vila. Com o crescimento da Vila, em 1760 o Rio Grande, que até então estava sujeito a Capitania de Santa Catarina, passou a ser a Capital da nova Organização Administrativa, a Capitania do Rio Grande de São Pedro.
Mas os conflitos entre Portugal e Espanha, por disputa de terras no extremo sul, ainda eram constantes. Assim, a Vila foi ocupada pelos Espanhóis em 1763, que aqui permaneceram por 13 anos, quando em abril de 1776, o Governo Português reconquistou a Vila, graças a ação do Sargento-Mor Rafael Pinto Bandeira. Em 1835, a Vila do Rio Grande de São Pedro, passou à denominação de Cidade do Rio Grande.
Hoje, apresenta considerável desenvolvimento econômico, com destaque para o Porto da cidade.

A Justiça Federal em Rio Grande foi criada através da Lei nº 7.583/1987, implantada pelo Provimento 318, de 30/04/1987 (CJF), como Vara Única, e instalada efetivamente em 16/05/1987. Em 1993 houve a instalação de uma segunda Vara e, no ano de 2002, a instalação da Vara do Juizado Especial Federal Cível. Atualmente, a Subseção de Rio Grande possui três varas federais (1ª, 2ª e 3ª Varas Federais) e atende à Unidade Avançada de Atendimento de Santa Vitória do Palmar. A jurisdição da Subseção atende os municípios de Chuí, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e São José do Norte.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A Subseção Judiciária de Rio Grande possui processos em trâmite (arquivo corrente) junto às varas federais, e processos conclusos (intermediários e permanentes) custodiados pelo Arquivo. Majoritariamente, são ações judiciais, mas há também documentação produzida em funções administrativas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

A Seção encontra-se organizada em séries, dossiês/processos e itens documentais.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Acesso local, mediante solicitação à Direção do Foro da Subseção Judiciária, localizada na Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão, 55, Rio Grande, RS. Telefone: (53) 3293 4037. E-mail: rsrgrsecdf@jfrs.jus.br

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Completo

Datas de criação, revisão, eliminação

Criação: 22/09/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Histórico da cidade de Rio Grande. Disponível em: http://www.mikrus.com.br/~classe35/histcidade.htm. Acesso em: 22 set. 2014.

Zona da incorporação

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