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Água no Morro do Osso
Água no Morro do Osso
Mandado de Segurança contra a UFRGS
Mandado de Segurança contra a UFRGS
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Cobrança de Taxas de Matrícula dos Alunos - Apelação em Mandado de Segurança nº 90.04.02703-3/RS
Cobrança de Taxas de Matrícula dos Alunos - Apelação em Mandado de Segurança nº 90.04.02703-3/RS
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Aumento imediato do valor mensal do benefício para 01 (um) salário-mínimo - Apelação Cível nº 91.04.01397-2 .
Aumento imediato do valor mensal do benefício para 01 (um) salário-mínimo - Apelação Cível nº 91.04.01397-2 .
Proteção do Patrimônio Público - Apelação Cível nº 91.04.018710
Proteção do Patrimônio Público - Apelação Cível nº 91.04.018710
Plano Collor I - Liberação de valores em contas bancárias bloqueadas em razão da Lei nº 8.024/1990, conversão de cruzados novos em cruzeiros
Plano Collor I - Liberação de valores em contas bancárias bloqueadas em razão da Lei nº 8.024/1990, conversão de cruzados novos em cruzeiros
Plano Verão - Rendimento integral aplicado às cadernetas de poupança
Plano Verão - Rendimento integral aplicado às cadernetas de poupança
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Concessão de Benefício Previdenciário
Concessão de Benefício Previdenciário
Plano Collor - Rendimento Integral da Poupança
Plano Collor - Rendimento Integral da Poupança
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Apelação Criminal nº 95.04.15255.4 (caça ilegal)
Apelação Criminal nº 95.04.15255.4 (caça ilegal)
Perdas Decorrentes dos Planos Econômicos
Perdas Decorrentes dos Planos Econômicos
Associação para o Tráfico de Mulheres - Apelação Criminal nº 95.04.54697-8
Associação para o Tráfico de Mulheres - Apelação Criminal nº 95.04.54697-8
Cirurgia reparadora por erro médico - Apelação Cível nº 95.04.56405-4/RS
Cirurgia reparadora por erro médico - Apelação Cível nº 95.04.56405-4/RS
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Dependente, para fins de assistência médica, de companheiro homossexual - Apelação Cível nº 96.04.55333-0/RS
Dependente, para fins de assistência médica, de companheiro homossexual - Apelação Cível nº 96.04.55333-0/RS
Garantia de prestação de assistência médica e hospitalar e de medicamentos - Agravo de Instrumento 96.04.65827-1/PR
Garantia de prestação de assistência médica e hospitalar e de medicamentos - Agravo de Instrumento 96.04.65827-1/PR
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Acesso à Educação e superação das desigualdades sociais
Acesso à Educação e superação das desigualdades sociais
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