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Revisão de Pensão por morte
Revisão de Pensão por morte
Revisão do benefício previdenciário
Revisão do benefício previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Concessão de Benefício Previdenciário
Concessão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Santana do Livramento
Santana do Livramento
Pedido de indenização
Pedido de indenização
Perdas Decorrentes dos Planos Econômicos
Perdas Decorrentes dos Planos Econômicos
Milho Transgênico e Riscos à Saúde - Suspensão de Execução de Liminar nº 2000.04.01.132912-9/RS
Milho Transgênico e Riscos à Saúde - Suspensão de Execução de Liminar nº 2000.04.01.132912-9/RS
Alertas em Rótulos e Publicidades de Bebidas Alcoólicas - Apelação Cível nº 2002.04.01.000611-1/PR
Alertas em Rótulos e Publicidades de Bebidas Alcoólicas - Apelação Cível nº 2002.04.01.000611-1/PR
Sistema de Cotas Raciais - Agravo de Instrumento nº 2005.04.01.006358-2/PR
Sistema de Cotas Raciais - Agravo de Instrumento nº 2005.04.01.006358-2/PR
Direitos do Consumidor
Direitos do Consumidor
Direitos Previdenciários
Direitos Previdenciários
Aumento imediato do valor mensal do benefício para 01 (um) salário-mínimo - Apelação Cível nº 91.04.01397-2 .
Aumento imediato do valor mensal do benefício para 01 (um) salário-mínimo - Apelação Cível nº 91.04.01397-2 .
Racismo contra o Povo Indígena - Ação Penal nº 2001.04.01.071752-7/SC
Racismo contra o Povo Indígena - Ação Penal nº 2001.04.01.071752-7/SC
Tráfico de Mulheres - Apelação Criminal nº 2000.70.01.004009-4
Tráfico de Mulheres - Apelação Criminal nº 2000.70.01.004009-4
Defesa do Meio Ambiente
Defesa do Meio Ambiente
Proteção do Patrimônio Público - Apelação Cível nº 91.04.018710
Proteção do Patrimônio Público - Apelação Cível nº 91.04.018710
Apelação Criminal nº 95.04.15255.4 (caça ilegal)
Apelação Criminal nº 95.04.15255.4 (caça ilegal)
Liberdade de manifestação e Estado Democrático de Direito
Liberdade de manifestação e Estado Democrático de Direito
Cotas na UFRGS
Cotas na UFRGS
Índios na faixa de domínio em Eldorado do Sul-FEPAGRO
Índios na faixa de domínio em Eldorado do Sul-FEPAGRO
Água no Morro do Osso
Água no Morro do Osso
Benefício previdenciário em união homoafetiva - MEMÓRIA DO MUNDO
Benefício previdenciário em união homoafetiva - MEMÓRIA DO MUNDO
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