Área de identificação
Código de referência
BR JF4R BR RSTRF4.JUD.Defesa do Meio Ambiente
Título
Defesa do Meio Ambiente
Data(s)
- 1989 - ? (Produção)
Nível de descrição
Série
Dimensão e suporte
Processos físicos e eletrônicos
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A matéria ambiental tem recebido o tratamento distinto que a lei lhe reserva. De fato, no julgamento de um enorme número de ações relativas ao meio ambiente, esta Corte adota como orientação a defesa do ecossistema como forma de satisfazer os anseios da sociedade por um meio ambiente saudável.