Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2002-11-13 - 2005-08-25 (Produção)
Nível de descrição
Processo
Dimensão e suporte
86 folhas, 1volume, papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor requer revisão de benefício previdenciário pelos seguintes fatos e fundamentos: revisão do benefício em maio de 1996, junho de 1997, junho de 1999, junho de 2000, junho de 2001, sistemática de conversão em URV’s, aplicação do percentual de variação do IRSM na atualização dos salários de contribuição em fevereiro de 1994. O INSS contestou em sua citação, tendo em vista que a conversão do benefício em URV’s se deu a mais de 5 anos, estando caduco o direito à sua revisão. Logo, o INSS considerou que deve ser julgado improcedente o presente feito. O Juizado Especial Federal do Rio Grande, diante do exposto, julgou improcedente o pedido, extinguindo o feito, com exame de mérito, nos termos do artigo 269, Inciso I, do Código de Processo Civil.
Avaliação, selecção e eliminação
Documentos de guarda permanente
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
11/11/2014
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrição Elaborada pela Acadêmica de Arquivologia e voluntária do projeto Silvana Brum Rosa e inserida pela Acadêmica de Arquivologia e voluntária do projeto Suélen Mattos Wolff