- BR JF4R BR RSJFRS.POA.Meio Ambiente
- Série
- 1967 - ?
Parte deJustiça Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Sul
Questões relativas ao direito ambiental, ameaças, degradação e preservação do meio ambiente.
Parte deJustiça Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Sul
Questões relativas ao direito ambiental, ameaças, degradação e preservação do meio ambiente.
Processos autuados na Primeira Fase
Parte deJustiça Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Sul
Questões de competência federal ocorridas no Rio Grande do Sul no período compreendido entre 1890 e 1937.
Juizo Federal da Secção do Estado do Rio Grande do Sul
Parte deJustiça Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Sul
Ações que envolvem indivíduo, comunidade e sociedade na busca pelo bem-estar social, mental, espiritual e físico.
Afrobrasileiros e Afrodescendentes
Parte deJustiça Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Sul
Envolvem comunidades ou indivíduos afrodescendentes ou afrobrasileiros, sua cultura, espaços ocupados e questões étnicas.
Parte deJustiça Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Sul
Processos judiciais relativos a relações familiares, previdência social e benefícios previdenciários, relação de dependência, união homoafetiva e união estável.
Parte deJustiça Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Sul
Entre as competências da Justiça Federal estão “as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País; as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional”, discutidos nas ações descritas nesta Série. Destacam-se também processos relacionados a estrangeiros em pedidos de naturalização e opções de nacionalidade.