Justiça Federal RS
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Acervo Histórico da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul
Acervo
Pesquisa rápida
Fundo
BR RSTRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Seção
JUD - JUDICIÁRIO
Série
Defesa do Meio Ambiente - Defesa do Meio Ambiente
1mais...
Item documental
91.04.018710 - Proteção do Patrimônio Público - Apelação Cível nº 91.04.018710
Item documental
2003.04.01.047437-8/RS - Afastar Perigo Público e Ambiental - Apelação Cível em Ação Civil Pública nº 2003.04.01.047437-8/RS
Processo
2004.71.00.021481-2 - Embargos Infringentes na Apelação Cível n° 2004.71.00.021481-2 (proibição de caça amadorista no Estado do Rio Grande do Sul)
Processo
2006.71.00.016888-4/RS - Apelação Cível nº 2006.71.00.016888-4/RS (pesca predatória)
Processo
2001.72.04.002225-0/SC - Apelação Criminal nº 2001.72.04.002225-0/SC (responsabilização criminal de pessoa jurídica por dano ambiental)
Processo
95.04.15255.4 - Apelação Criminal nº 95.04.15255.4 (caça ilegal)
Relatórios
Apelação Criminal nº 2001.72.04.002225-0/SC (responsabilização criminal de pessoa jurídica por dano ambiental)
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