Mostrando 218 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito contador Descrição arquivística contador Registro de autoridade
meio ambiente 1 0
Meio Ambiente 2 0
Liberdade de Manifestação 1 0
liberdade de expressão 1 0
Justiça Federal 0 0
juros sobre juros 1 0
IRSM 1 0
I.P. (Produtor) 0 0
invasão 0 0
Interesse social 1 0
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Produtor) 0 0
INSS, Pensão. 0 0
INSS, Aposentadoria, Revisão. 0 0
INSS 2 0
INSS 8 0
INSS 1 0
INPS 0 0
infraero 0 0
infraero 0 0
Indígenas 2 0
Indígenas 1 0
Indicação/Relevância
  • Aplicável a processos incluídos no ICA-AtoM por indicação justificada nos termos da Portaria nº 1.124/2012, que regulamenta no âmbito da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, os procedimentos para guarda permanente a partir de indicação e sua divulgação. As indicações passam por aprovação da Comissão Permanente de Avaliação Documental.
6 0
Indenização por Dano Moral 1 0
INCRA 1 0
Inclusão como dependente 1 0
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