Mostrando 218 resultados

Assuntos
Data modificada
Ascendente
Assuntos termo Nota de âmbito contador Descrição arquivística contador Registro de autoridade
Criação da Justiça Federal 1 0
Processos que mobilizaram a opinião pública. 1 0
Comunidade indígena 1 0
Meio Ambiente 2 0
Sistema Único de Saúde 1 0
Naturalização 1 0
Anos de Chumbo 2 0
Indicação/Relevância
  • Aplicável a processos incluídos no ICA-AtoM por indicação justificada nos termos da Portaria nº 1.124/2012, que regulamenta no âmbito da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, os procedimentos para guarda permanente a partir de indicação e sua divulgação. As indicações passam por aprovação da Comissão Permanente de Avaliação Documental.
 6 0
Agropecuária
  • Aplicável a processos relacionados à agricultura e pecuária no Rio Grande do Sul.
 2 0
Crime
  • Aplicável a processos criminais no Rio Grande do Sul.
 5 0
Contrabando
  • Aplicável a processos relacionados à entrada ou saída do país de mercadorias proibidas, ou que atente contra a saúde ou a moralidade, ou clandestinamente, não atendendo aos trâmites burocrático-tributários devidos.
 4 0
INSS 2 0
Homossexuais 2 0
Imigração 0 0
invasão 0 0
pelotas 0 0
aeroporto 0 0
posse 0 0
infraero 0 0
Pericía 0 0
Auxilio doença 0 0
INPS 0 0
Embargos 0 0
Ministério Público 1 0
União Federal 0 0
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