Mostrando 218 resultados

Assuntos
Nome
Descendente
Assuntos termo Nota de âmbito contador Descrição arquivística contador Registro de autoridade
Direito à saúde, direito social fundamental 1 0
direito a saúde 0 0
Direito a saúde 4 0
Dinheiro 0 0
Dignidade da Pessoa 1 0
DIB 1 0
Desistência 0 0
Defesa do Meio Ambiente 1 0
Danos morais 1 0
Danos ao meio ambiente 1 0
dano ambiental 1 0
curso de pós-graduação 1 0
Cumulação de benefícios 1 0
crimes ambientais 1 0
Crime
  • Aplicável a processos criminais no Rio Grande do Sul.
 5 0
Criação da Justiça Federal 1 0
cotas no vestibular 1 0
Contrabando 1 0
Contrabando
  • Aplicável a processos relacionados à entrada ou saída do país de mercadorias proibidas, ou que atente contra a saúde ou a moralidade, ou clandestinamente, não atendendo aos trâmites burocrático-tributários devidos.
 4 0
Contaminação de rios 1 0
contaminação de águas com produto químico 1 0
Conflito 0 0
Concessão de benefício, pensão por morte, INSS, DIB, ministério público. 0 0
Concessão de benefício 1 0
Concessão de benefício 0 0
Resultados 151 até 175 de 218