Mostrando 218 resultados

Assuntos
Nome
Ascendente
Assuntos termo Nota de âmbito contador Descrição arquivística contador Registro de autoridade
ensino gratuito 1 0
Equiparação das relações homossexuais às heterossexuais 1 0
Equiparação nas relações homosexuais 0 0
erro médico 1 0
Estado Democrático de Direito 1 0
Estupro 1 0
Excesso de tempo de espera 1 0
Execução 0 0
extração de areia 1 0
F.G.T.S. 0 0
Filas 1 0
FURG 0 0
Furg 0 0
Gratuidade do ensino público 1 0
IGP-DI 4 0
Igualdade 1 0
Imigração 0 0
Inclusão como dependente 1 0
INCRA 1 0
Indenização por Dano Moral 1 0
Indicação/Relevância
  • Aplicável a processos incluídos no ICA-AtoM por indicação justificada nos termos da Portaria nº 1.124/2012, que regulamenta no âmbito da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, os procedimentos para guarda permanente a partir de indicação e sua divulgação. As indicações passam por aprovação da Comissão Permanente de Avaliação Documental.
 6 0
Indígenas 2 0
Indígenas 1 0
infraero 0 0
infraero 0 0
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