Mostrando 52 resultados

Descrição arquivística
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Opções de pesquisa avançada
Visualizar impressão Visualizar:
Embargos Infringentes na Apelação Cível n° 2004.71.00.021481-2 (proibição de caça amadorista no Estado do Rio Grande do Sul)
Embargos Infringentes na Apelação Cível n° 2004.71.00.021481-2 (proibição de caça amadorista no Estado do Rio Grande do Sul)
Apelação Cível nº 2006.71.00.016888-4/RS (pesca predatória)
Apelação Cível nº 2006.71.00.016888-4/RS (pesca predatória)
Apelação Criminal nº 2001.72.04.002225-0/SC (responsabilização criminal de pessoa jurídica por dano ambiental)
Apelação Criminal nº 2001.72.04.002225-0/SC (responsabilização criminal de pessoa jurídica por dano ambiental)
Apelação Criminal nº 95.04.15255.4 (caça ilegal)
Apelação Criminal nº 95.04.15255.4 (caça ilegal)
Liberdade de manifestação e Estado Democrático de Direito
Liberdade de manifestação e Estado Democrático de Direito
Apelação Criminal nº 1998.04.01.018476-7/RS (distribuição de panfletos, movimento separatista)
Apelação Criminal nº 1998.04.01.018476-7/RS (distribuição de panfletos, movimento separatista)
Agravo de Instrumento nº 1998.04.01.064429-8/RS (liberdade de expressão/posição de equilíbrio sem uso de violência)
Agravo de Instrumento nº 1998.04.01.064429-8/RS (liberdade de expressão/posição de equilíbrio sem uso de violência)
Políticas Econômicas e Violações à Constituição
Políticas Econômicas e Violações à Constituição
JUDICIÁRIO
JUDICIÁRIO
Passe livre em transporte aéreo aos portadores de deficiência carentes que necessitem de atendimento médico - Agravo de Instrumento nº 2003.04.01.012902-0/PR
Passe livre em transporte aéreo aos portadores de deficiência carentes que necessitem de atendimento médico - Agravo de Instrumento nº 2003.04.01.012902-0/PR
Acesso à Educação e superação das desigualdades sociais
Acesso à Educação e superação das desigualdades sociais
Plano Collor I - Liberação de valores em contas bancárias bloqueadas em razão da Lei nº 8.024/1990, conversão de cruzados novos em cruzeiros
Plano Collor I - Liberação de valores em contas bancárias bloqueadas em razão da Lei nº 8.024/1990, conversão de cruzados novos em cruzeiros
Incidência de Juros sobre Juros.
Incidência de Juros sobre Juros.
Plano Verão - Rendimento integral aplicado às cadernetas de poupança
Plano Verão - Rendimento integral aplicado às cadernetas de poupança
Plano Collor - Rendimento Integral da Poupança
Plano Collor - Rendimento Integral da Poupança
Perdas Decorrentes dos Planos Econômicos
Perdas Decorrentes dos Planos Econômicos
Sistema de Cotas Raciais - Agravo de Instrumento nº 2005.04.01.006358-2/PR
Sistema de Cotas Raciais - Agravo de Instrumento nº 2005.04.01.006358-2/PR
Cobrança de Taxas de Matrícula dos Alunos - Apelação em Mandado de Segurança nº 90.04.02703-3/RS
Cobrança de Taxas de Matrícula dos Alunos - Apelação em Mandado de Segurança nº 90.04.02703-3/RS
Direitos Humanos, Igualdade, Diversidade e Dignidade da Pessoa
Direitos Humanos, Igualdade, Diversidade e Dignidade da Pessoa
Garantia de prestação de assistência médica e hospitalar e de medicamentos - Agravo de Instrumento 96.04.65827-1/PR
Garantia de prestação de assistência médica e hospitalar e de medicamentos - Agravo de Instrumento 96.04.65827-1/PR
Direito à saúde e dignidade humana
Direito à saúde e dignidade humana
Gratuidade do Ensino Público - Apelação Cível nº 2003.71.00.077369-9
Gratuidade do Ensino Público - Apelação Cível nº 2003.71.00.077369-9
Proibição de fumar em aeronaves - Agravo de Instrumento nº 1998.04.01.080072-7/RS
Proibição de fumar em aeronaves - Agravo de Instrumento nº 1998.04.01.080072-7/RS
Cirurgia de Transgenitalização ou Mudança de Sexo - Apelação Cível nº 2001.71.00.026279-9
Cirurgia de Transgenitalização ou Mudança de Sexo - Apelação Cível nº 2001.71.00.026279-9
Milho Transgênico e Riscos à Saúde - Suspensão de Execução de Liminar nº 2000.04.01.132912-9/RS
Milho Transgênico e Riscos à Saúde - Suspensão de Execução de Liminar nº 2000.04.01.132912-9/RS
Resultados 1 até 25 de 52