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Comunidades indígenas - Índios do Brasil
Comunidades indígenas - Índios do Brasil
Cidadania
Cidadania
Casa própria
Casa própria
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Sul
Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Sul
Anos de Chumbo no Brasil
Anos de Chumbo no Brasil
Anos de Chumbo no Brasil
Anos de Chumbo no Brasil
Afrobrasileiros e Afrodescendentes
Afrobrasileiros e Afrodescendentes
Acesso à Educação e superação das desigualdades sociais
Acesso à Educação e superação das desigualdades sociais
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Garantia de prestação de assistência médica e hospitalar e de medicamentos - Agravo de Instrumento 96.04.65827-1/PR
Garantia de prestação de assistência médica e hospitalar e de medicamentos - Agravo de Instrumento 96.04.65827-1/PR
Dependente, para fins de assistência médica, de companheiro homossexual - Apelação Cível nº 96.04.55333-0/RS
Dependente, para fins de assistência médica, de companheiro homossexual - Apelação Cível nº 96.04.55333-0/RS
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Cirurgia reparadora por erro médico - Apelação Cível nº 95.04.56405-4/RS
Cirurgia reparadora por erro médico - Apelação Cível nº 95.04.56405-4/RS
Associação para o Tráfico de Mulheres - Apelação Criminal nº 95.04.54697-8
Associação para o Tráfico de Mulheres - Apelação Criminal nº 95.04.54697-8
Perdas Decorrentes dos Planos Econômicos
Perdas Decorrentes dos Planos Econômicos
Apelação Criminal nº 95.04.15255.4 (caça ilegal)
Apelação Criminal nº 95.04.15255.4 (caça ilegal)
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Plano Collor - Rendimento Integral da Poupança
Plano Collor - Rendimento Integral da Poupança
Concessão de Benefício Previdenciário
Concessão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Revisão de Benefício Previdenciário
Plano Verão - Rendimento integral aplicado às cadernetas de poupança
Plano Verão - Rendimento integral aplicado às cadernetas de poupança
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