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A Voz do Brasil
A Voz do Brasil
Ação de Desapropriação
Ação de Desapropriação
Ação de Desapropriação para uso do Ministério do Exército
Ação de Desapropriação para uso do Ministério do Exército
Ação de Despejo
Ação de Despejo
Ação Ordinária para Pensão Militar
Ação Ordinária para Pensão Militar
Agiotagem
Agiotagem
Agravo de Instrumento nº 1998.04.01.064429-8/RS (liberdade de expressão/posição de equilíbrio sem uso de violência)
Agravo de Instrumento nº 1998.04.01.064429-8/RS (liberdade de expressão/posição de equilíbrio sem uso de violência)
Água no Morro do Osso
Água no Morro do Osso
Apelação cível em ação ordinária
Apelação cível em ação ordinária
Apelação Cível nº 2006.71.00.016888-4/RS (pesca predatória)
Apelação Cível nº 2006.71.00.016888-4/RS (pesca predatória)
Apelação Criminal nº 1998.04.01.018476-7/RS (distribuição de panfletos, movimento separatista)
Apelação Criminal nº 1998.04.01.018476-7/RS (distribuição de panfletos, movimento separatista)
Apelação Criminal nº 2001.72.04.002225-0/SC (responsabilização criminal de pessoa jurídica por dano ambiental)
Apelação Criminal nº 2001.72.04.002225-0/SC (responsabilização criminal de pessoa jurídica por dano ambiental)
Apelação Criminal nº 95.04.15255.4 (caça ilegal)
Apelação Criminal nº 95.04.15255.4 (caça ilegal)
Aposentadoria Integral ou proporcional por tempo de serviço e/ou contribuição
Aposentadoria Integral ou proporcional por tempo de serviço e/ou contribuição
Aposentadoria por tempo de serviço
Aposentadoria por tempo de serviço
Apreensão de artigos de ban-lon
Apreensão de artigos de ban-lon
Apreensão de mercadoria clandestina
Apreensão de mercadoria clandestina
Atropelamento de indígena na BR116
Atropelamento de indígena na BR116
Aviador Ação Declaratória
Aviador Ação Declaratória
Aviador Ação Ordinária
Aviador Ação Ordinária
Benefício previdenciário em união homoafetiva - MEMÓRIA DO MUNDO
Benefício previdenciário em união homoafetiva - MEMÓRIA DO MUNDO
Caça ilegal
Caça ilegal
Câncer de mama
Câncer de mama
Casa de Comércio
Casa de Comércio
Casa de negócio
Casa de negócio
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